Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha

Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha - bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Morre senador Jonas Pinheiro

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Comissão aprova LDO para 2008

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais